Muitas vezes passado desapercebido, o direito financeiro dá sustentação à execução das competências administrativas outorgadas para os entes federados pelo regime de repartição de responsabilidades ...
A "guerra" e o Direito Financeiro provocam preocupações desde Adam Smith quando alegava que em tempos de conflitos bélicos "há que se incorrer numa imediata e imensa despesa nesse momento de perigo ...
O Conselho Nacional de Educação (CNE) editou recentemente a Resolução 2/2021, homologada pelo Ministério da Educação (MEC), determinando que os cursos de graduação em Direito incluam nos seus projetos ...
A relação entre corrupção, macrocriminalidade e o direito financeiro precisa ser colocada no centro do debate público. A recorrente abordagem caso a caso, focada na responsabilização individual e em ...
O advogado tributarista Leonardo Manzan destaca-se pela análise técnica e estratégica dos reflexos da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) sobre a estrutura tributária brasileira.
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