A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea está com inscrições abertas para concurso público com 128 vagas em diferentes áreas, incluindo o Direito. Os ...

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a federação partidária PSOL-Rede ajuizaram, nesta sexta-feira (8/5), no Supremo Tribunal Federal, ações ...

O escritório Costa Tavares Paes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócio com experiência em operações complexas: ...

Corte vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar ...

Entidade questionou normas do Amapá que elevaram os valores das taxas judiciárias, custas e despesas processuais no ...

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8/5) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao fazer defesa de juízes 'vermelhos', presidente do TST busca se cacifar como esquerdista o bastante para preencher vaga no ...

Para TJ-SC, exigir residência mínima é incompatível com preceitos constitucionais, por presumir distinção territorial entre ...

A atuação dos oficiais de justiça como agentes de pacificação social é compatível com o ordenamento jurídico processual, ...

Na 12ª edição do Fórum, em 2024, Thomas Friedman, editorialista do The New York Times, fez uma exposição sobre grandes ...

Espera-se que a compreensão dos controladores externos se volte para o cumprimento do espírito da norma, sem excessos ...

O princípio da cooperação processual não autoriza o juízo a transferir deveres processuais das partes para o advogado. A ...